A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, proibiu a exposição e a venda de formol - ou formaldeído (solução a 37%) - em drogarias, farmácias, supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniências e drugstores. Em resolução publicada hoje no "Diário Oficial da União", a Anvisa justifica a proibição afirmando que leva em conta os "riscos para a saúde" com o uso inadequado da substância, como ocorre na chamada "escova progressiva", realizada em salões e institutos de beleza para alisamento de cabelos.

A resolução diz que a proibição leva em consideração também que a utilização da substância formaldeído (formaldehyde) na produção de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes está definida "na regulamentação sanitária específica de cosméticos". O texto alega que os "efeitos nocivos" do emprego do formol em produtos capilares para alisamento dos cabelos "ameaçam principalmente a saúde da pessoa que manipula a substância, adicionando-a a outros produtos capilares, da que aplica a mistura e, também, da pessoa que recebe a aplicação do produto." Segundo a Anvisa, os estabelecimentos que descumprirem a resolução estarão cometendo infração sanitária prevista Lei 6.437, de 1977, podendo ser responsabilizados civil e penalmente.